Proteção de criações intelectuais exige integração entre fundamentos jurídicos, investigação técnica e evidências digitais. Em contextos cada vez mais convergentes, software, conteúdos multimídia, licenciamento, redes de distribuição digital, a perícia técnica em propriedade intelectual e direito autoral demanda abordagem interdisciplinar, com aplicação de metodologias das ciências forenses, análise computacional e engenharia de provas inequívocas.
Serviços e Aplicações
- Exames técnicos de autoria, originalidade, integridade e excepcionalidade de obras literárias, artísticas, científicas e tecnológicas.
- Due diligence e auditoria em portfólios de ativos intangíveis, patentes, marcas, softwares e contratos de licenciamento.
- Verificação de plágio, uso indevido de software ou código-fonte, reprodução não autorizada, engenharia reversa e infrações de propriedade intelectual.
- Análise contratual e técnica de licenciamento de software, SaaS, cessões de direitos, franquias e garantia de conformidade regulatória.
- Elaboração de laudos, pareceres técnicos e contralaudos para litígios, arbitragens ou processos administrativos envolvendo direitos autorais ou propriedade industrial.
- Perícia digital sobre incidentes envolvendo ativos criativos: extração de dados, recuperação de evidências digitais, análise de metadados, logs, sistemas e redes.
Metodologia
As atividades são guiadas por boas práticas de investigação forense digital, preservação da cadeia de custódia, rastreabilidade das evidências, utilização de ferramentas homologadas e documentação técnica dos resultados. São considerados referenciais diversos, como a norma ISO/IEC 27037 (Identificação, Preservação e Coleta de Evidências Digitais) e os padrões da World Intellectual Property Organization (WIPO) para perícia de ativos de propriedade intelectual.
Valor Estratégico
Mais do que proteger direitos, a perícia em propriedade intelectual e direito autoral fornece insumos para a gestão de risco corporativo, valoração de portfólios tecnológicos e defesa técnica de ativos intangíveis. A atuação combina conhecimento jurídico-regulatório, ciência da computação, engenharia de software e economia aplicada, apoiando empresas, grupos de inovação e escritórios de advocacia na proteção e defesa de seus ativos criativos.
Resumo Institucional
Saiba mais em periciaautoral.com.br sobre o nosso centro especializado em perícia e consultoria técnica nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, com foco em conformidade digital, análise baseada em evidências e gestão especializada de ativos intangíveis.
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(arte ©iStock.com/heizfrosch)