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O IBP realiza avaliações econômico-financeiras nas disputas que envolvem questões de alta tecnologia, apoiando os operadores do Direito e as partes em processos judiciais. Atua, também, nas questões tecnológicas e econômicas em apoio a ações arbitrais ou de administração judicial.
A avaliação financeira forense das questões tecnológicas é essencial para a administração judicial de empresas devido à crescente importância da tecnologia nos negócios. Com o aumento da dependência das empresas de sistemas digitais para armazenar e processar informações, as questões tecnológicas estão se tornando cada vez mais comuns em processos judiciais. A avaliação segundo métodos que são próprios das ciências forenses é capaz de fornecer provas valiosas para ajudar a esclarecer questões complexas.
A avaliação forense das questões tecnológicas inclui a análise de ativos tecnológicos, como sistemas e dados armazenados em servidores, computadores, dispositivos móveis, redes, nuvem e outros ambientes digitais. Ela pode ajudar a esclarecer questões e a tomada de decisão por Magistrados e pelas partes.
Primeiramente, esse tipo de avaliação é capaz de identificar dados excluídos e reconhecer alterações feitas no ambiente ao longo do tempo. Isso é crucial para garantir que essas vestígios e as demais evidências coletadas possam ser consideradas confiáveis e que o Magistrado e as partes envolvidas possam acreditar nos resultados das demais análises.
Com o reconhecimento e a preservação dos ambientes tecnológicos de interesse, passa-se às avaliações tecnológicas propriamente ditas. Uma área usualmente presente em processos judicais do mundo corporativo é a apuração do valor de patentes, demandando principalmente análises financeiras, avaliações de mercado, estudos de caso e análises comparativas.
A análise financeira envolve avaliar o potencial de renda futura da patente, incluindo estimar as receitas futuras a partir da possível venda de produtos ou de licenças nela baseadas, bem como avaliar os custos associados à sua exploração. Esta abordagem é mais comum quando a patente é utilizada como garantia para obtenção de empréstimos ou investimentos.
A avaliação de mercado envolve analisar o potencial de mercado para o produto ou tecnologia protegida pela patente. Isso pode incluir estimar o tamanho do mercado, a demanda futura e a competição. Esta abordagem é mais frequente quando a patente está sendo vendida ou licenciada.
A abordagem de estudos de caso envolve avaliar casos semelhantes de patentes já licenciadas ou vendidas. Isso pode incluir comparar as patentes com outras semelhantes em termos de tecnologia, mercado e outros fatores relevantes.
A análise comparativa envolve comparar a patente com outras patentes semelhantes, na mesma área de tecnologia ou com patentes de outras áreas que possam ser relevantes para a avaliação.
O valor de uma patente pode variar significativamente, dependendo do contexto e de circunstâncias específicas, como a capacidade financeira para explorá-la e de fatores como a validade da patente, a possibilidade de desafios legais e a capacidade de licenciamento.
Princípios e métodos similares podem ser empregados na avaliação econômica de sistemas de informática desenvolvidos ou contratados pelo interessado. O valor econômico do código-fonte de programas de computador pode ser apurado por análise de seus compomentes técnicos e pela avaliação dos registros administrativos e contábeis inerentes ao seu desenvolvimento ou obtenção, além dos já mencionados análise financeira, avaliação de mercado, estudo de caso e análise comparativa, entre outros Sob o ponto de vista financeiro, cabe tambem avaliar o potencial de renda futura do código-fonte. Isso inclui estimar as receitas futuras que poderiam ser obtidas a partir da venda de licenças de uso do sistema e da prestação de serviços associados, de treinamento, suporte e customização, bem como avaliar os custos associados ao desenvolvimento e manutenção do código-fonte. Esta abordagem é mais comum quando o código-fonte é utilizado como garantia para obtenção de empréstimos ou investimentos.
A avaliação de mercado envolve avaliar o potencial de mercado para o produto ou tecnologia representado pelo código-fonte. Isso pode incluir estimar o tamanho do mercado, a demanda futura e a competição. Esta abordagem é mais comum quando o código-fonte está sendo vendido ou licenciado.
O estudos de caso envolve avaliar casos semelhantes de código-fonte já licenciado ou vendido. Isso pode incluir comparar o código-fonte com outros semelhantes em termos de tecnologia, mercado e outros fatores relevantes.
A análise comparativa pode enfrentar barreiras quanto ao sigilo, mas envolve comparar o código-fonte com códigos-fonte similares.
Outros exemplos sobre avaliações econômicas de recursos tecnologicamente sofisticados podem ser encontrados na área de bancos de dados. Alguns trabalhos focam o Retorno sobre Investimento (ROI), calculando-se o retorno obtido sobre o investimento inicial no banco de dados, comparando os ganhos gerados com os custos de aquisição e manutenção do banco de dados. A análise de fluxo de caixa descontado (DCF) é usada para avaliar o valor futuro do banco de dados, considerando fluxos de caixa futuros e descontando-os para o presente. A análise de custo-benefício compara o custo de aquisição e manutenção do banco de dados com os benefícios gerados por ele. A análise de risco avalia os riscos associados ao banco de dados, incluindo riscos de segurança, riscos de perda de dados e riscos legais. A nálise de impacto avalia como o banco de dados impacta a empresa em termos de melhoria de processos, aumento de vendas e eficiência operacional. O estudo de viabilidade: verifica se o banco de dados é viável do ponto de vista técnico, operacional e financeiro.
Há ainda análises tecnológicas relacionadas seguros sobre riscos cibernéticos. O valor de um seguro de risco cibernético pode ser calculado de várias maneiras, dependendo do segurador e do tipo de cobertura oferecida. Algumas formas comuns de calcular o valor de um seguro de risco cibernético incluem a análise do risco de uma empresa ser vítima de um incidente cibernético, levando em consideração fatores como a natureza dos dados armazenados, as medidas de segurança existentes e a regulamentação aplicável. Pode ser relevante avaliar fatores como o histórico de incidentes cibernéticos da empresa, a indústria em que ela atua e a quantidade de cobertura desejada. Frequentemente são estabelecidos elimites para o pagamento de indenizaçõe e limites de cobertura para os diferentes tipos de incidentes.
Esses são alguns exemplos dos serviços prestados por IBP no contexto de perícias financeiras administrativas, arbitrais ou judiciais.
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(arte ©iStock.com/diego_cervo)