O IBP presta serviços em questões tecnológicas complexas para apoiar tribunais, bancas jurídicas e agentes nas disputas relacionadas à Propriedade Intelectual e ao Direitos Autorais.
Atua essencialmente na interface e na relação entre o ordenamento tecnológico, como as normas tecnicas nacionais e internacionais, com o ordenamento jurídico, essencialmente o conjunto de direitos e normas que protegem as criações intelectuais e artísticas, tais como invenções, desenhos, marcas comerciais, nomes comerciais, obras literárias, artísticas e científicas, ambientes cada vez mais dependentes de tecnologias sofisticadas. Tais tecnologias são crescentes tambem nas variedades vegetais, como suporte nas descobertas científicas e produções técnicas, nas obras protegidas pelo direito autoral, como músicas, filmes, e na própria produção de programas de computador, mediante o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na geração de recursos computacioais, por exemplo.
No âmbito da propriedade intelectual, as modernas tecnologias estão presentes em disputas envolvendo propriedade industrial, o direito autoral e os direitos conexos. As ações sobre propriedade industrial envolvem tecnologias complexas presentes em invenções, marcas comerciais, desenhos industriais e variedades vegetais. No direito autoral são frequentes a produção de provas tecnológicas em questões sobre obras literárias, artísticas e científicas, incluindo música, filmes e programas de computador. O mesmo ocorre com os direitos conexos, com a necessidade de provas técnicas relacionadas aos direitos de execução pública e aos direitos de radiodifusão.
A propriedade intelectual é regulamentada por leis nacionais e internacionais e é protegida por órgãos governamentais específicos, como INPI e as agências de registro de marcas e patentes. A propriedade intelectual é um tema complexo e em constante evolução, por isso é crescente a participação do IBP na produção ou avaliação de evidências tecnológicas complexas no contexto das demandas judicais sobre propriedade intelectual.
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